RESOLUÇÃO CFO-65, de 03 de maio de 2005

Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia, o prêmio "Brasil Sorridente".

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação do Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia o prêmio "BRASIL SORRIDENTE", a ser concedido anualmente a um município brasileiro que se destacar dentre os critérios nesta estabelecidos.

Art. 2º. O município escolhido será homenageado durante a Solenidade Comemorativa da Data da Criação dos Conselhos de Odontologia, recebendo um equipamento dentário, doado pela Dabi Atlante.

Art. 3º. Os Conselhos Regionais de Odontologia analisarão, até o dia 30 de dezembro de cada ano, os municípios de suas jurisdições, escolhendo o que melhor se destacar e, dentre os melhores de cada Estado da Federação, o Conselho Federal escolherá o melhor dentre todos, para homenageá-lo. Parágrafo único. Os Conselhos Regionais informarão ao CFO os municípios escolhidos até o dia 31 de janeiro do ano subseqüente.

Art. 4º. Respeitando a proporcionalidade, os critérios a serem observados são os seguintes:

a) número de habitantes X número de CDs na rede pública;

b) maior número de equipes de saúde bucal nas equipes do Programa Saúde da Família;

c) maior número de Policlínicas e Centros de Estudos Odontológicos em funcionamento no município;

d) menor índice epidemiológico em crianças em idade escolar;

e) o que apresentar melhor desempenho na assistência escolar; a paciente com necessidades especiais; e, ao idoso;

f) o que apresentar melhor programa de prevenção ao escolar na rede pública; e,

g) o que apresentar sistema de reciclagem dos profissionais da rede pública.

Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.