Ato Normativo

DECISÃO CFO-11, de 20 de maio de 2005

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, cumprindo deliberação do

Plenário, em Reunião Ordinária, realizada

no dia 20 de maio de 2005, no uso de sua

compe-tência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas

pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho

Federal de Odontologia, consubstanciadas

nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-198/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Prótese

Dentária, promovido pela Academia Cearense

de Odontologia, coordenado pelo professor

Augusto Mota Borges Filho, para o período

de 14.04.2005 a 30.03.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-199/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Regional de Campo Belo,

coordenado pelo professor Márcio Gonçalves,

para o período de 28.10.2004 a 26.08.2007;

III- Portaria CFO-SERESP-200/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Minas Gerais,

coordenado pelo professor Antônio Luís Neto

Custó-dio, para o período de 07.03.2005 a

10.02.2007;

IV- Portaria CFO-SERESP-201/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Santa Catarina,

coordenado pelo professor Murilo Rosa, para

o período de 18.05.2005 a 29.03.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-202/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Santa Catarina,

coordenado pelo professor Murilo Ferreira

Lima, para o período de 10.01.2005 a

20.12.2006;

VI- Portaria CFO-SERESP-203/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Santa Catarina,

coordenado pelo professor Sylvio Monteiro

Júnior, para o período de 02.05.2005 a

13.12.2006;

VII- Portaria CFO-SERESP-204/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Saúde Coletiva,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Santa Catarina,

coordenado pelo professor Jefferson Luiz

Traebert, para o período de 24.11.2004 a

15.04.2006;

VIII- Portaria CFO-SERESP-205/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pelo Sindicato dos Odontolo-

gistas do Estado de Mato Grosso do Sul,

coordenado pelo professor Mário Pedro de

Cerqueira Caldas, para o período de

30.10.2004 a 31.07.2007;

IX- Portaria CFO-SERESP-206/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de

Araçatuba, coordenado pela professora Suzi

Cristina Bar-bosa Nakamura Santos, para o

período de 08.11.2004 a 27.03.2006;

X- Portaria CFO-SERESP-207/2005, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Prótese

Dentária, promovido pela Associação Marin-

gaense de Odontologia/ABO - Regional de

Maringá, coordenado pelo professor

Cleverton Luiz Brun, para o período de

13.09.2004 a 11.08.2006;

XI- Portaria CFO-SERESP-208/2005, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, ao Sindicato dos

Cirurgiões Dentistas no Estado do Rio de

Janeiro;

XII- Portaria CFO-SERESP-209/2005, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Cirurgiões Dentistas -

Regional Pouso Alegre;

XIII- Portaria CFO-SERESP-210/2005, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, ao Sindicato dos

Odontologistas de Piracicaba e Região;

XIV- Portaria CFO-SERESP-223/2005, que

reconhece nos termos da Reso-lução CFO-

185/93, alterada através da Resolução CFO-

209/97, a Honraria denominada ?Hon-ra ao

Mérito da Odontologia Gaúcha?, promovida

pelo Conselho Regional de Odontologia do

Rio Grande do Sul; e,

XV- Resolução CFO-66/2005, que dá nova

redação aos artigos 175 e 177 da

Consolidação das Normas para Procedimentos

nos Conselhos de Odontologia aprovada pela

Resolução CFO-63/2005.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta

data, independentemente de sua pu-blicação

na Imprensa Oficial.


Rio de Janeiro, 20 de maio de 2005.

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE