Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-298/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Implantodontia,
promovido pela
Associação Paulista de
Cirurgiões Dentistas -
Regional de Araraquara,
em convênio com a
Faculdade de Odontologia
do Campus de Araraquara -
UNESP.
PORTARIA CFO-SE-296/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Associação Paraibana de
Cirurgiões Dentistas-
ABO/PB.
PORTARIA CFO-SE-304/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal de
Juiz de Fora.
PORTARIA CFO-SE-303/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Faculdade de
Odontologia de Bauru -
USP.
PORTARIA CFO-SE-302/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Ortodontia, promovido
pela Universidade
Paulista - UNIP.
PORTARIA CFO-SE-301/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia - Seção
Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-300/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Radiologia, promovido
pela Associação
Brasileira de
Odontologia - Regional
de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-299/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela Academia
Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-297/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação Paulista
de Cirurgiões Dentistas -
Regional de Bauru.
DECISÃO CFO-296/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Associação Paraibana de
Cirurgiões Dentistas-
ABO/PB.
Primeira| Anterior| Próxima| Última