Atos Normativos


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RESOLUÇÃO CFO-78/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2007
Altera as redações dos artigos 115 e 124 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-77/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de dezembro de 2007
Dispõe sobre descontos em honorários odontológicos através de cartões de desconto.

DECISÃO CFO-41/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de dezembro de 2007
Fixa valores das anuidades e taxas a serem cobrados pelos CRO?s, no exercício de 2008.

DECISÃO CFO-40/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2007
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

RESOLUÇÃO CFO-76/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2007
Altera as disposições da Resolução CFO-65/2005.

RESOLUÇÃO CFO-75/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de agosto de 2007
Dá nova redação ao artigo 87, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

DECISÃO CFO-31/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de agosto de 2007
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

RESOLUÇÃO CFO-74/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de julho de 2007
Altera a redação do artigo 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-14/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de julho de 2007
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de serem consolidadas, em um único documento que será a tese central, as conclusões dos diversos fóruns estaduais promovidos pelos Conselhos Regionais de Odontologia sobre a regulamentação do uso das Terapias Complementares em Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-13/2007 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de julho de 2007
Nomeia o Cirurgião- Dentista Gustavo Moreira de Oliveira, CRO-MT-2116, como Membro da Câmara Técnica de Comunicação.

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