Atos Normativos – Transparência CFO

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

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PORTARIA CFO-SP-35/2026 (HTML | PDF)

Data do Ato: 20 de janeiro de 2026

Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026

Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2026, o empregado RAFAEL CINQUE BENVENUTI, CPF nº XXX.952.088-XX, do cargo de ASSISTENTE.

PORTARIA CFO-SP-34/2026 (HTML | PDF)

Data do Ato: 20 de janeiro de 2026

Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026

Nomear, a partir de 20 de janeiro de 2026, ADELIA CRISTINA MOREIRA MACHADO, CPF nº XXX.108.941-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCI.

PORTARIA CFO-SP-33/2026 (HTML | PDF)

Data do Ato: 20 de janeiro de 2026

Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026

Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2026, a empregada ADELIA CRISTINA MOREIRA MACHADO, CPF nº XXX.108.941-XX, do cargo de ASSISTENTE.

PORTARIA CFO-SP-32/2026 (HTML | PDF)

Data do Ato: 20 de janeiro de 2026

Data da Publicação: 22 de janeiro de 2026

Nomear, a partir de 20 de janeiro de 2026, TATIANE RODRIGUES SILVA FONTES, CPF Nº XXX.619.435-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCI.

PORTARIA CFO-SEC-13/2026 (HTML | PDF)