Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-15/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Jorge Gustavo Lucena, matrícula 343, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-14/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Nomear o empregado IGOR SIMOES BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-13/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Exonerar o Senhor IGOR SIMOES BARBOSA do cargo de Assessor nível CCV
PORTARIA CFO-SP-12/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Nomear o empregado ELTON LOPES ALCANTARA GOMES, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-11/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Exonerar o Senhor ELTON LOPES ALCANTARA GOMES do cargo de Assessor nível CCV
PORTARIA CFO-SP-10/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Nomear a empregada GEOVANA FARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-09/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Exonerar a Senhora GEOVANA FARIA DA SILVA do cargo de Assessor nível CCIV
PORTARIA CFO-SP-08/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar a empregada JULIANA DA COSTA SANTOS para exercer a função gratificada de “Encarregado da Secretaria das Comissões do Conselho Federal de Odontologia”
PORTARIA CFO-SP-07/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Fica criada a função gratificada Encarregado da Secretaria das Comissões
PORTARIA CFO-SP-06/2024
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Reajustar a remuneração das funções gratificadas
Primeira| Anterior| Próxima| Última