PORTARIA CFO-SEC-169 de 02 de outubro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Fica expressamente revogada a Portaria CFO-SEC 29, de 20 de fevereiro de 2025, que nomeia o cirurgião-dentista Sidney Rafael das Neves (CRO-SP-49309) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria CFO-SEC 30, de 20 de fevereiro de 2025, que nomeia o cirurgião-dentista Marcos Henrique da Silva Santos (CRO-RJ-22590) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 3º Dê-se ciência.