Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-173 de 02 de outubro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a cirurgiã-dentista Nathalia Vanessa de Lima Caldas e Sousa (CRO-RN 8614) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 2º Designar a cirurgiã-dentista Daniela de Assis Moya Yokomizo (CRO-DF 5116) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, na Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 02 de outubro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE