Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-34/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de dezembro de 2009
Altera a composição do Plenário e da Diretoria do CRO-PR.
RESOLUÇÃO CFO-93/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de novembro de 2009
Altera as disposições da Resolução CFO-76/2007.
PORTARIA CFO-SEC-14/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de outubro de 2009
Inclui o Senhor Marcelo Lúcio da Silva, como representante da SBIS-Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, na Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telessaúde.
DECISÃO CFO-33/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de outubro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Acre.
DECISÃO CFO-32/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Goiás.
DECISÃO CFO-31/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de outubro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Piauí.
DECISÃO CFO-30/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de outubro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Amapá.
DECISÃO CFO-29/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Alagoas.
DECISÃO CFO-28/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio Grande do Sul.
DECISÃO CFO-27/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de setembro de 2009
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rondônia.
Primeira| Anterior| Próxima| Última