Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
Exibindo apenas Resoluções
RESOLUÇÃO CFO-97/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 2010
Revoga o § 4º, do artigo 11, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-96/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de fevereiro de 2010
Altera as disposições da Resolução CFO-93/2009.
RESOLUÇÃO CFO-95/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de dezembro de 2009
Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-93/2009.
RESOLUÇÃO CFO-94/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de dezembro de 2009
Acrescenta parágrafo ao artigo 90 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-93/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de novembro de 2009
Altera as disposições da Resolução CFO-76/2007.
RESOLUÇÃO CFO-92/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2009
Define e disciplina a prestação de serviços através da Telessaúde.
RESOLUÇÃO CFO-91/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2009
Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
RESOLUÇÃO CFO-90/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de julho de 2009
Acrescenta parágrafo aos artigos 11 e 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-89/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 2009
Acrescenta parágrafo do artigo 3º e altera a redação do artigo 5º, da Portaria CFO-372/1999.
RESOLUÇÃO CFO-88/2009
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2009
Altera a redação do artigo 255 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
Primeira| Anterior| Próxima| Última