Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-9/2018
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Data do Ato: 28 de março de 2018
Transfere o endereço da Sede Administrativa do Conselho Federal de Odontologia, do Rio de Janeiro para a Capital Federal.
PORTARIA CFO-SEC-32/2018
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Data do Ato: 27 de março de 2018
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-02.
PORTARIA CFO-SEC-28/2018
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Data do Ato: 23 de março de 2018
Data da Publicação: 24 de setembro de 2018
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-27/2018
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Data do Ato: 23 de março de 2018
Institui a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações, através do fornecimento de internet banda larga por fibra óptica para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF.
PORTARIA CFO-SEC-26/2018
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Data do Ato: 23 de março de 2018
Revoga a Portaria CFO-SEC-08/2018, que institui a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações, através do fornecimento de internet banda larga por fibra óptica para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF
RESOLUÇÃO CFO-188/2018
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Data do Ato: 22 de março de 2018
Revoga a Resolução CFO-187/2018.
PORTARIA CFO-SEC-25/2018
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Data do Ato: 22 de março de 2018
Designa Fiscal do Contrato de Distribuição de Publicidade Legal, Nº 01/2018, Proc. CFO-10109/2018.
DECISÃO CFO-7/2018
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Data do Ato: 15 de março de 2018
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
DECISÃO CFO-6/2018
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Data do Ato: 15 de março de 2018
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
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