Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-83/2018
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Data do Ato: 15 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Designa gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Proc. CFO-9544/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais e scanner de produção
PORTARIA CFO-SP-46/2018
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Data do Ato: 15 de agosto de 2018
Data da Publicação: 15 de agosto de 2018
NOMEAR a Sra. TATIANA RIBEIRO TANABE LOUREIRO para o cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-82/2018
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Data do Ato: 14 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Nomear representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos - CNCC
PORTARIA CFO-SEC-81/2018
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Data do Ato: 14 de agosto de 2018
Data da Publicação: 17 de agosto de 2018
Designar Nívea Caixeta dos Santos - Secretária Executiva, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 014/2018 e
Claudia de Paiva Cunha - Técnica em Secretariado, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-80/2018
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Data do Ato: 13 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Designa ANA LUÍZA DE OLIVEIRA GOMES, contadora do Conselho Federal de Odontologia, para dar suporte técnico à Comissão de Tomada de Contas.
DECISÃO CFO-34/2018
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Data do Ato: 09 de agosto de 2018
Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Referenda a deliberação da diretoria e/ou presidência do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-79/2018
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Data do Ato: 06 de agosto de 2018
Data da Publicação: 10 de agosto de 2018
Altera a Portaria CFO-SEC-18/2018.
PORTARIA CFO-SEC-78/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-32, de 29 de março de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-77/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 13 de agosto de 2018
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-33, de 29 de março de 2018.
PORTARIA CFO-SP-45/2018
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Data do Ato: 03 de agosto de 2018
Data da Publicação: 03 de agosto de 2018
NOMEAR o Sr. BRUNO AZEVEDO VILELA para o cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
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