Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-10/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de abril de 2018
Homologa o resultado da eleição processada em 14 de março de 2018, no CRO-Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-37/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de abril de 2018
Criar um grupo de trabalho para elaboração de trabalho consistente no inventário e avaliação dos bens imóveis de propriedade do CFO, abaixo listados, apresentando capítulo específico demonstrando as possíveis destinações dos bens, nos termos da legislação aplicável à espécie, que se compatibilizem com o interesse público e, em especial, com os fins institucionais do CFO
PORTARIA CFO-SEC-36/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de abril de 2018
Alterar a Portaria CFO-SEC-14, de 23 de fevereiro de 2018, modificando a data da CCLXXXI Reunião Ordinária do Plenário do CFO, somente para o dia 26 de abril de 2018, em Brasília (DF).
PORTARIA CFO-SEC-35/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de abril de 2018
Declarar inscrita a chapa Nº 01 para concorrer à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2018 a 07 de dezembro de 2021, deverão prover os cargos de Conselheiros Federais, Efetivos e Suplentes
PORTARIA CFO-SP-18/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 2018
Data da Publicação: 12 de abril de 2019
Nomear Danilo Costa Vale para o cargo de Técnico em Contabilidade
PORTARIA CFO-SEC-34/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de abril de 2018
Renovar a Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos - CEAP, prevista na Resolução CFO-183/2016
PORTARIA CFO-SEC-33/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2018
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-10.
PORTARIA CFO-SEC-31/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2018
Nomear Assessor Técnico da Comissão Jurídica.
PORTARIA CFO-SEC-30/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2018
Nomear membro, em substituição, para Comissão Jurídica, que examinará as alterações propostas e aprovadas pelos Conselhos Regionais, do Código de Ética Odontológica.
PORTARIA CFO-SEC-29/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2018
Designa Fiscal para o Contrato nº 05/2018, decorrente do Proc. CFO: 5074/2018, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes.
Primeira| Anterior| Próxima| Última