Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-37/2018
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Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Altera a data da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SP-53/2018
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Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Admitir, a partir de 01/10/2018, no Quadro Funcional da Autarquia, RIANO PIRES DIAS JUNIOR, para ocupar o cargo de Assessor, nível CC I,
PORTARIA CFO-SP-52/2018
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Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Exonerar do quadro funcional deste Conselho, a partir de 01/10/2018, o Sr. Flávio Luiz Caputo, Assessor CCIII
PORTARIA CFO-SEC-93/2018
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Data do Ato: 28 de setembro de 2018
Data da Publicação: 09 de outubro de 2018
Cria o Regulamento e Política de Banco de Horas e Gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-92/2018
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Data do Ato: 27 de setembro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato de Adesão CEB e Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, para exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-91/2018
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Data do Ato: 21 de setembro de 2018
Data da Publicação: 24 de setembro de 2018
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-90/2018
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Data do Ato: 20 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Homologa, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2017).
DECISÃO CFO-36/2018
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Data do Ato: 20 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2017.
RESOLUÇÃO CFO-192/2018
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Data do Ato: 19 de setembro de 2018
Data da Publicação: 19 de setembro de 2018
Baixa normas complementares para especialização em Odontologia do Esporte, regulamentada pela Resolução CFO 164/2015, art. 3º, item c.
PORTARIA CFO-SP-50/2018
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Data do Ato: 19 de setembro de 2018
Data da Publicação: 27 de setembro de 2018
Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho como responsável pelo cumprimento constantes na NR 05 do MTE
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