Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-30/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de julho de 2018
Data da Publicação: 03 de julho de 2018
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-68/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Suspende período de férias de funcionário
DECISÃO CFO-29/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada, em segundo turno, no dia 22 de maio de 2018, no CRO-Rondônia.
DECISÃO CFO-28/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 26 de abril de 2018, no CRO-Roraima.
DECISÃO CFO-27/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 05 de abril de 2018, no CRO-Rio Grande do Norte.
DECISÃO CFO-26/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 10 de maio de 2018, no CRO-Paraná.
DECISÃO CFO-25/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 17 de março de 2018, no CRO-Piauí.
DECISÃO CFO-24/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 27 de abril de 2018, no CRO-Paraíba.
DECISÃO CFO-23/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada, no dia 26 de abril de 2018, no CRO-Pará.
DECISÃO CFO-22/2018
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2018
Data da Publicação: 29 de junho de 2018
Homologa o resultado da eleição processada no dia 14 de maio de 2018, no CRO-Goiás.
Primeira| Anterior| Próxima| Última