Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-16/2019
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Data do Ato: 14 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Bruno Azevedo Vilela - Analista de Desenvolvimento de Sistema da Informação e Natália Castro Ramos Rodrigues - Analista de Desenvolvimento de Sistema da Informação, quando em sua ausência.
DECISÃO CFO-15/2019
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Data do Ato: 14 de março de 2019
Data da Publicação: 15 de março de 2019
Nomeia, em caráter excepcional, a composição do plenário do CRO-Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-15/2019
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Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional e Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
DECISÃO CFO-14/2019
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Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 15 de março de 2019
Prorroga o prazo de intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-14/2019
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Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Luciano Mendonça Costa - Contador e Rodrigo Leandro Teixeira, - Contador, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-13/2019
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Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Décio Ricardo Oliveira dos Santos e Elaine Pereira Alves de Souza - Assessora, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-14/2019
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Data do Ato: 12 de março de 2019
Data da Publicação: 15 de março de 2019
Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho para substituir o Chefe dos Serviços Gerais do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-12/2019
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes e Décio Ricardo Oliveira dos Santos, Gerente Administrativo, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-13/2019
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Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 01 de março de 2019
Designar a empregada Lucieni Alosno Gomes para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro
PORTARIA CFO-SP-12/2019
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Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2019
Nomear Jéssica Oliveira Gomes para o cargo de técnico em arquivo.
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