PORTARIA CFO-SEC-15, de 13 de março de 2019

Revogada pela Portaria CFO-SEC-120/2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato de Adesão da CAESB, decorrente do Proc. CFO: 37887/2018, referente à contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços.

Art. 2º. Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

Art. 3º. Dê-se ciência.