PORTARIA CFO-SP-14, de 12 de março de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho para substituir o Chefe dos Serviços Gerais do Conselho Federal de Odontologia, Aluízio dos Santos, durante o período de férias anuais do titular, de 16/03/2019 a 14/04/2019, fazendo jus ao recebimento proporcional da diferença entre o valor da remuneração do cargo em comissão e a remuneração do substituto.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.