Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-89 de 27 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a cirurgiã-dentista Angela Maria Silva (CRO-TO-487) como representante do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS) do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFO-SEC-195/2025.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 27 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE