PORTARIA CFO-SEC-184 de 09 de novembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Daniel Duarte Feitosa como gestor do Contrato CFO nº 035/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0351/2026, referente à contratação da empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

Art. 2º Designar Enzo Rocha Portela como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo de gestor.

Art. 3º A função de fiscal acumula as responsabilidades atribuídas às funções de fiscal técnico e de fiscal administrativo. Outrossim, o fiscal poderá recorrer, a qualquer momento, ao Departamento de Licitações e Contratos para dúvidas e orientações gerais.

Art. 4º Dê-se ciência.