Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-122/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2023
Data da Publicação: 27 de julho de 2023
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
DECISÃO CFO-20/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2023
Data da Publicação: 25 de julho de 2023
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2022.
DECISÃO CFO-19/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2023
Data da Publicação: 25 de julho de 2023
Aprecia e julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Odontologia referentes ao exercício de 2022.
DECISÃO CFO-18/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2023
Data da Publicação: 10 de agosto de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
DECISÃO CFO-17/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de julho de 2023
Data da Publicação: 10 de agosto de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-121/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de julho de 2023
Data da Publicação: 25 de julho de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA.
DECISÃO CFO-16/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de julho de 2023
Data da Publicação: 19 de julho de 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Paraná.
DECISÃO CFO-15/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de julho de 2023
Data da Publicação: 19 de julho de 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-120/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2023
Data da Publicação: 11 de julho de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa VECTOR SERVIÇOS EM CONTACT CENTER LTDA.
DECISÃO CFO-14/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2023
Data da Publicação: 11 de julho de 2023
Fixa a data da Assembleia dos Delegados Eleitores e dá outras providências
Primeira| Anterior| Próxima| Última