Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-84/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (Conselhinho).
PORTARIA CFO-SEC-83/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (Conselhinho).
PORTARIA CFO-SEC-82/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão).
PORTARIA CFO-SEC-81/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão).
PORTARIA CFO-SEC-80/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-79/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-78/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-77/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-76/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador do Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Alteração do CEO e CPEO do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 21/2022.
PORTARIA CFO-SEC-75/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia assessor técnico do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 26/2022.
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