Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-141, de 04 de dezembro de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Caio César Magalhães Duarte - Assessor CCIII, como fiscal do Contrato CFO nº 033/2023, decorrente do Processo de Compra nº 1809/2023 referente à contratação da empresa OST TECNOLOGIA LTDA.

Art. 2º. Designar, Gustavo Ramalho Soato – Analista de Suporte em TI como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 04 de dezembro de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE