Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-27/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de julho de 2020
Data da Publicação: 23 de julho de 2020
Nomear Comissão de Ética para analisar a denúncia sob o número de Processo CFO-21316/2020.
PORTARIA CFO-SEC-26/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de julho de 2020
Data da Publicação: 21 de julho de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CC IV, como fiscal do Contrato CFO nº 014/2020 e Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como suplente.
RESOLUÇÃO CFO-229/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de julho de 2020
Data da Publicação: 21 de julho de 2020
Prorroga o prazo para envio das prestações de contas dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício financeiro de 2019
DECISÃO CFO-22/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de julho de 2020
Data da Publicação: 21 de julho de 2020
Retifica, por erro material, as Decisões CFO-20 e 21, de 29 de junho de 2020.
RESOLUÇÃO CFO-228/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2020
Data da Publicação: 16 de julho de 2020
Regulamenta o artigo 5º da Resolução CFO 226/2020.
PORTARIA CFO-SP-27/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2020
Data da Publicação: 04 de agosto de 2020
Admitir, a partir de 16/07/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Yan dos Santos Zaremaré
PORTARIA CFO-SP-26/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de julho de 2020
Data da Publicação: 10 de julho de 2020
Prorrogar, até o dia 21/08/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
DECISÃO CFO-21/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2020
Data da Publicação: 01 de julho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-20/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 2020
Data da Publicação: 01 de julho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
PORTARIA CFO-SEC-25/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2020
Data da Publicação: 25 de junho de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO nº 013/2020 e Djan Hennemann - Assessor da Presidência, como suplente.
Primeira| Anterior| Próxima| Última