Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-230/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de agosto de 2020
Data da Publicação: 14 de agosto de 2020
Regulamenta o artigo 3º, da Resolução CFO-198/2019.
PORTARIA CFO-SP-28/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado William Nascimento da Costa
DECISÃO CFO-25/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 13 de agosto de 2020
Data da Publicação: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender às necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-03/2020.
DECISÃO CFO-24/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de agosto de 2020
Data da Publicação: 11 de agosto de 2020
Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2020.
DECISÃO CFO-23/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de agosto de 2020
Data da Publicação: 11 de agosto de 2020
Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-30/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CC IV, como fiscal do Contrato nº 017/2020 e Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-05/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-29/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar José Alves Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato nº 015/2020 e Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-28/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 05 de agosto de 2020
Data da Publicação: 06 de agosto de 2020
Designar José Alves Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato nº 016/2020 e Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como suplente.
PORTARIA CFO-SEFIN-04/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de julho de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
Primeira| Anterior| Próxima| Última