Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-03/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-02/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-01/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
PORTARIA CFO-SP-07/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Designar, a partir de 01/02/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino
PORTARIA CFO-SP-06/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Dispensar, a partir de 31/01/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino
PORTARIA CFO-SP-05/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Dispensar, a partir de 31/01/2021, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira
RESOLUÇÃO CFO-232/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 25 de janeiro de 2021
Estabelece regras de operacionalização da eleição on-line.
PORTARIA CFO-SP-04/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Rafael Cesar Merlo dos Santos
PORTARIA CFO-SP-03/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 22 de janeiro de 2021
Ficam divulgados os dias de recesso e feriado para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-02/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 22 de janeiro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Bruno Azevedo Vilela
Primeira| Anterior| Próxima| Última