PORTARIA CFO-SP-74, de 11 de junho de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 16/06/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. PEDRO HENRIQUE DE MELO MIRANDA, portador do CPF nº XXX.111.061-XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.