Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-01/2021
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Data do Ato: 19 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 19 de janeiro de 2021
Declarar inscrita a chapa para concorrer à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2021 a 07 de dezembro de 2024, deverão prover os cargos de Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes do CFO.
PORTARIA CFO-SP-01/2021
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Data do Ato: 18 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 22 de janeiro de 2021
Admitir, a partir de 13/01/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Marcos Tavares da Silva
PORTARIA CFO-SEFIN-01/2021
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Data do Ato: 06 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 05 de maio de 2021
Suprimento de Fundos nº 01/2021
PORTARIA CFO-SP-52/2020
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2020
Designar a empregada Jevanilce Correa Ramos para exercer a substituição de Gerente Financeiro do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEFIN-11/2020
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Data do Ato: 22 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 05 de maio de 2021
Suprimento de Fundos nº 11/2020
PORTARIA CFO-SP-51/2020
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Data do Ato: 18 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 18 de dezembro de 2020
Prorrogar, até o dia 28/02/2021, os prazos previstos nos Artigos 3° e 6° da Portaria CFO-SP-45, de 16 de outubro de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-52/2020
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Data do Ato: 16 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 22 de dezembro de 2020
Designar Michelle Rocha Calazans - Assessora de Comunicação, como fiscal do Contrato CFO nº 031/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-51/2020
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Data do Ato: 16 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 22 de dezembro de 2020
Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 030/2020 e José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente
DECISÃO CFO-39/2020
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Data do Ato: 16 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 16 de dezembro de 2020
Nomeia cirurgiã-dentista para compor o Plenário do CRO - SC.
PORTARIA CFO-SEC-50/2020
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Data do Ato: 14 de dezembro de 2020
Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para Elaboração de Projetos para Implementação de Programas de Residências em Saúde com Ênfase em Genética e Genômica e Aconselhamento Genético (GT-RESGEN) do Ministério da Saúde.
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