Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-37/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Amazonas.
DECISÃO CFO-36/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO de Sergipe.
DECISÃO CFO-35/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO de Rondônia.
DECISÃO CFO-34/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Rio Grande do Sul.
DECISÃO CFO-33/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada no dia 1º de outubro de 2021, no CRO do Rio Grande do Norte.
DECISÃO CFO-32/2021
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Data do Ato: 07 de outubro de 2021
Data da Publicação: 03 de novembro de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SP-37/2021
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Data do Ato: 06 de outubro de 2021
Data da Publicação: 06 de outubro de 2021
Admitir, a partir de 06/10/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Bráulio Fernando dos Santos
PORTARIA CFO-SEC-47/2021
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Data do Ato: 01 de outubro de 2021
Data da Publicação: 05 de outubro de 2021
Designa fiscal e suplente referente ao Contrato CFO nº 014/2021, decorrente do Processo de Compra nº 282/2021 referente à contratação da empresa LBC AUDITORES INDEPENDENTES.
PORTARIA CFO-SEC-46/2021
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Data do Ato: 22 de setembro de 2021
Data da Publicação: 23 de setembro de 2021
Designa observador do CFO da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
PORTARIA CFO-SEC-45/2021
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Data do Ato: 22 de setembro de 2021
Data da Publicação: 24 de setembro de 2021
Cria o Núcleo de Inovação e Soluções Tecnológicas - NIST e regulamenta sua composição e funcionamento.
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