Ato Normativo

DECISÃO CFO-SEC-38 de 01 de setembro de 2025

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário na CCCLIV Reunião Ordinária, realizada no dia 1º de setembro de 2025, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. PORTARIA CFO-SERESP-507/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Positivo (PR), coordenado pelo professor Alexandre Moro, para o período de 27.04.2022 a 13.03.2025.

  2. PORTARIA CFO-SERESP-508/2025, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Guarapuava (PR), coordenado pelo professor Alexandre Moro, para o período de 27.02.2022 a 25.01.2025.

  3. PORTARIA CFO-SERESP-509/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), realizado no período de 13.05.2024 a 13.07.2024, sob a responsabilidade do professor Ricardo Scarparo Navarro.

  4. PORTARIA CFO-SERESP-510/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), realizado no período de 08.07.2024 a 05.09.2024, sob a responsabilidade da professora Fabiana de Freitas Bombarda Nunes.

  5. PORTARIA CFO-SERESP-511/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), coordenado pelo professor Cláudio Valente Viana, para o período de 19.03.2025 a 21.08.2026.

  6. PORTARIA CFO-SERESP-512/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E- Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Sebastião de Almeida Ferreira, para o período de 15.08.2024 a 04.07.2026.

  7. PORTARIA CFO-SERESP-513/2025, que concede reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Leandro Jorge Fernandes, para o período de 13.08.2024 a 10.02.2026.

  8. PORTARIA CFO-SERESP-514/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Rodrigo Oliveira Burlamaqui de Rezende, para o período de 03.06.2024 a 12.06.2026.

  9. PORTARIA CFO-SERESP-515/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Fernanda Blaudt Carvalho Marques, para o período de 23.05.2024 a 10.04.2027.

  10. PORTARIA CFO-SERESP-516/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Joselene Medeiros Honorato, para o período de 22.07.2024 a 19.06.2026.

  11. PORTARIA CFO-SERESP-517/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Iguaçu (RJ), coordenado pela professora Marília Fagury Videira Marceliano Alves, para o período de 04.08.2021 a 03.02.2023.

  12. PORTARIA CFO-SERESP-518/2025, que concede reconhecimento curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Iguaçu (RJ), coordenado pela professora Vivian Ronquete Figueiredo, para o período de 10.11.2022 a 01.03.2024.

  13. PORTARIA CFO-SERESP-519/2025, que concede reconhecimento curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Roger Nishyama, para o período de 11.03.2025 a 03.11.2026.

  14. PORTARIA CFO-SERESP-520/2025, que concede renovação de reconhecimento curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor André Lopes Cimonari, para o período de 16.12.2024 a 18.12.2026.

  15. PORTARIA CFO-SERESP-521/2025, que concede reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Araras (SP), coordenado pelo professor Luiz Carlos Campos Braga, para o período de 26.05.2025 a 21.05.2027.

  16. PORTARIA CFO-SERESP-522/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Daniel Isaac Sendyk, para o período de 24.06.2024 a 26.06.2026.

  17. PORTARIA CFO-SERESP-523/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Ligia Tiaki Yamamoto, para o período de 16.09.2024 a 06.08.2026.

  18. PORTARIA CFO-SERESP-524/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Marcelo Munhões Romano, para o período de 18.03.2025 a 09.03.2027.

  19. PORTARIA CFO-SERESP-525/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Marcelo Munhões Romano, para o período de 28.04.2025 a 19.04.2027.

  20. PORTARIA CFO-SERESP-526/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Bruna Marin Fronza, para o período de 04.11.2024 a 08.10.2026.

  21. PORTARIA CFO-SERESP-527/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Bauru-USP (SP), coordenado pelo professor Eduardo Santana, para o período de 21.10.2024 a 19.09.2026.

  22. PORTARIA CFO-SERESP-528/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Araras (SP), coordenado pela professora Iris Nogueira Bincelli Seckler, para o período de 26.05.2025 a 29.04.2027.

  23. PORTARIA CFO-SERESP-529/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Felipe Bernardo de Moura, para o período de 09.12.2024 a 12.11.2026.

  24. PORTARIA CFO-SERESP-530/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba-UNICAMP (SP), coordenado pela professora Mabelle de Freitas Monteiro, para o período de 24.03.2025 a 25.02.2027.

  25. PORTARIA CFO-SERESP-531/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pela professora Laila Gonzales Freire, para o período de 04.04.2025 a 28.03.2027.

  26. PORTARIA CFO-SERESP-532/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade IBECO (SP), coordenado pela professora Tatiana Pascual Sahuquillo, para o período de 03.12.2024 a 27.06.2026.

  27. PORTARIA CFO-SERESP-533/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Mateus Favero Barra Grande, para o período de 09.12.2024 a 12.11.2026.

  28. PORTARIA CFO-SERESP-534/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Francine Khuhl Panzarella, para o período de 14.04.2025 a 25.03.2027.

  29. PORTARIA CFO-SERESP-535/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Eduardo Gregatto Zeferino, para o período de 03.06.2024 a 07.05.2026.

  30. PORTARIA CFO-SERESP-536/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (SP), coordenado pelo professor Selmar Alves Lobo Júnior, para o período de 24.02.2024 a 30.01.2027.

  31. PORTARIA CFO-SERESP-537/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade São Francisco (SP), coordenado pelo professor Alexandre Zanesco, para o período de 25.03.2021 a 24.02.2024.

  32. PORTARIA CFO-SERESP-538/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade de São Marcos-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pela professora Claudia Salete Judachesci, para o período de 22.08.2023 a 25.01.2025.

  33. PORTARIA CFO-SERESP-539/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade de São Marcos-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pela professora Claudia Salete Judachesci, para o período de 13.02.2024 a 05.08.2025.

  34. PORTARIA CFO-SERESP-540/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto Ravel de Ensino Superior (PR), coordenado pela professora Tallita Foglietto da Silva, para o período de 25.03.2024 a 30.08.2025.

  35. PORTARIA CFO-SERESP-541/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO (PR), coordenado pelo professor Marcio Matos, para o período de 19.08.2024 a 16.07.2027.

  36. PORTARIA CFO-SERESP-542/2025, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá (PR), coordenado pelo professor Paulo Alberto Donadelli Nabarro, para o período de 14.04.2021 a 23.03.2024.

  37. PORTARIA CFO-SERESP-543/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Thiago Pessotti Zamperlini, para o período de 26.05.2025 a 29.04.2027.

  38. PORTARIA CFO-SERESP-544/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Lucas Prudêncio da Silva, para o período de 05.05.2025 a 08.04.2027.

  39. PORTARIA CFO-SERESP-545/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Vitor Guarconi de Paula, para o período de 02.12.2024 a 12.11.2026.

  40. PORTARIA CFO-SERESP-546/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Vitor Guarconi de Paula, para o período de 09.12.2024 a 26.11.2026.

  41. PORTARIA CFO-SERESP-547/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Adolfo Coutinho Martins, para o período de 02.09.2024 a 17.09.2026.

  42. PORTARIA CFO-SERESP-548/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário Amparense-Núcleo Alfenas (MG), coordenado pelo professor Marcos Roberto dos Santos Frozoni, para o período de 12.10.2024 a 13.09.2026.

  43. PORTARIA CFO-SERESP-549/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pela professora Camila Maria Bastos Machado de Resende, para o período de 02.09.2024 a 10.06.2026.

  44. PORTARIA CFO-SERESP-550/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pela professora Camila Maria Bastos Machado de Resende, para o período de 05.09.2024 a 13.06.2026.

  45. PORTARIA CFO-SERESP-551/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Josiane Ferreira Corteleti, para o período de 23.06.2025 a 27.05.2027.

  46. PORTARIA CFO-SERESP-552/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Christianne Tavares Velozo Telles, para o período de 17.02.2025 a 08.01.2027.

  47. PORTARIA CFO-SERESP-553/2025, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia (CE), coordenado pela professora Karla Shangela da Silva Alves, para o período de 17.12.2024 a 21.11.2026.

  48. PORTARIA CFO-SERESP-554/2025, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rondônia (RO), coordenado pelo professor Paulo Roberto Marão de Andrade Carvalho, para o período de 06.05.2024 a 10.04.2026.

  49. PORTARIA CFO-SERESP-555/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de São Marcos-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), coordenado pela professora Katia Betania Miranda de Farias, para o período de 07.11.2024 a 07.10.2027.

  50. PORTARIA CFO-SERESP-556/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pela professora Kamila Azoubel Barreto, para o período de 07.08.2024 a 12.07.2026.

  51. PORTARIA CFO-SERESP-557/2025, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões-Dentistas de Pernambuco/ABO-PE (PE), coordenado pela professora Liana Izarele de Holanda Cordeiro, para o período de 19.02.2024 a 24.01.2027.

  52. PORTARIA CFO-SERESP-558/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pela professora Carolina Drumond de Barros e Azevedo, para o período de 07.10.2024 a 08.05.2026.

  53. PORTARIA CFO-SERESP-559/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pela professora Helen Cristina Mauricio Milagre, para o período de 19.05.2025 a 30.04.2028.

  54. PORTARIA CFO-SERESP-560/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pela professora Camila Gonçalves Savi, para o período de 12.08.2024 a 09.07.2026.

  55. PORTARIA CFO-SERESP-561/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Fernando Martins Baeder, para o período de 12.06.2024 a 13.11.2025.

  56. PORTARIA CFO-SERESP-562/2025, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Tiago Braga Rabello, para o período de 05.08.2024 a 09.12.2025.

  57. PORTARIA CFO-SERESP-563/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), realizado no período de 08.04.2025 a 06.06.2025, sob a responsabilidade da professora Alyne Simões Gonçalves.

  58. PORTARIA CFO-SERESP-564/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), realizado no período de 18.03.2025 a 23.05.2025, sob a responsabilidade da professora Patrícia Moreira de Freitas Costa e Silva.

  59. PORTARIA CFO-SERESP-565/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Belém (PA), realizado no período de 22.08.2024 a 28.09.2024, sob a responsabilidade da professora Andrea Dias Neves Lago.

  60. PORTARIA CFO-SERESP-566/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Belém (PA), realizado no período de 25.09.2025 a 25.10.2025, sob a responsabilidade da professora Andrea Dias Neves Lago.

  61. PORTARIA CFO-SERESP-567/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Aria (DF), realizado no período de 23.01.2025 a 22.02.2025, sob a responsabilidade da professora Danielle Leal Vieira.

  62. PORTARIA CFO-SERESP-568/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade SIM (SP), realizado no período de 07.06.2025 a 06.07.2025, sob a responsabilidade da professora Luciane Hiramatsu Azevedo.

  63. PORTARIA CFO-SERESP-569/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 23.05.2025 a 14.06.2025, sob a responsabilidade da professora Viviane Almeida Sarmento.

  64. PORTARIA CFO-SERESP-570/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 18.05.2025 a 16.06.2025, sob a responsabilidade da professora Ludmila Madeira Cardoso Pavan.

  65. PORTARIA CFO-SERESP-571/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 30.05.2025 a 01.08.2025, sob a responsabilidade da professora Rosane de Fátima Zanirato Lizarelli.

  66. PORTARIA CFO-SERESP-572/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no período de 11.04.2025 a 07.06.2025, sob a responsabilidade da professora Silvia Paula de Oliveira.

  67. PORTARIA CFO-SERESP-573/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no período de 11.06.2025 a 21.06.2025, sob a responsabilidade da professora Liana França Araújo Cerqueira.

  68. PORTARIA CFO-SERESP-574/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), realizado no período de 21.03.2024 a 18.05.2024, sob a responsabilidade do professor Luciano Mayer.

  69. PORTARIA CFO-SERESP-575/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Londrina (PR), realizado no período de 28.04.2025 a 25.06.2025, sob a responsabilidade da professora Mariana Xavier Borsoi.

  70. PORTARIA CFO-SERESP-576/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação João Pessoa (PB), realizado no período de 28.06.2025 a 25.08.2025, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.

  71. PORTARIA CFO-SERESP-577/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação Manaus (AM), realizado no período de 08.08.2024 a 18.10.2024, sob a responsabilidade do professor Raphael Carvalho e Silva.

  72. PORTARIA CFO-SERESP-578/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Criciúma (SC), realizado no período de 22.07.2025 a 26.09.2025, sob a responsabilidade do professor Alexandre Sabatini Cavazzola.

  73. PORTARIA CFO-SERESP-579/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 21.05.2025 a 21.06.2025, sob a responsabilidade do professor Rafael Torres Cidade.

  74. PORTARIA CFO-SERESP-580/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 05.06.2025 a 28.06.2025, sob a responsabilidade do professor Igor Perlin Cassol.

  75. PORTARIA CFO-SERESP-581/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo NAP-Instituto de Ensino Superior (SP), realizado no período de 14.04.2025 a 28.05.2025, sob a responsabilidade do professor Marcelo Mauricio Vieira dos Santos.

  76. PORTARIA CFO-SERESP-582/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo NAP-Instituto de Ensino Superior (SP), realizado no período de 07.07.2025 a 30.07.2025, sob a responsabilidade do professor Marcelo Mauricio Vieira dos Santos.

  77. PORTARIA CFO-SERESP-583/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade SIM (SP), realizado no período de 05.06.2025 a 28.06.2025, sob a responsabilidade do professor Eduardo Assis Ottoni.

  78. PORTARIA CFO-SERESP-584/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 24.04.2025 a 17.05.2025, sob a responsabilidade do professor Ricardo Giacomini de Marco.

  79. PORTARIA CFO-SERESP-585/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Ribeirão Preto (SP), realizado no período de 08.05.2025 a 31.05.2025, sob a responsabilidade da professora Débora Catanoce Gandur Adami.

  80. PORTARIA CFO-SERESP-586/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 03.07.2025 a 26.07.2025, sob a responsabilidade da professora Lídia Cristina Henninger.

  81. PORTARIA CFO-SERESP-587/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 25.06.2024 a 05.07.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  82. PORTARIA CFO-SERESP-588/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 13.02.2025 a 24.02.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  83. PORTARIA CFO-SERESP-589/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.04.2025 a 12.04.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  84. PORTARIA CFO-SERESP-590/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Joinville (SC), realizado no período de 16.03.2023 a 31.03.2023, sob a responsabilidade do professor Marinio Pedroza Baptista Junior.

  85. PORTARIA CFO-SERESP-591/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Escola de Aperfeiçoamento Profissional dos Cirurgiões Dentistas - EAP/GOIAS, no período de 26 de junho de 2024 a 23 de janeiro de 2025, sob a responsabilidade da professora Ilda Machado Fiuza Gonçalves.

  86. PORTARIA CFO-SERESP-592/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá-Campus Curitiba (PR), realizado no período de 26.06.2025 a 16.08.2025, sob a responsabilidade do professor Mário Augusto Gori Gomes.

  87. PORTARIA CFO-SERESP-593/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontologia Hospitalar, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Fernando Martins Baeder, para o período de 22.10.2024 a 21.12.2025.

 

ANEXO I

DECISÃO CFO-38/2025

Portarias SERESP separadas por Estados

 

AM

577.

DF

549, 550, 567.

CE

553.

ES

509, 510, 543, 544, 545, 546, 547, 551.

GO

591.

MG

548, 558, 559,

PA

565, 566.

PB

552, 561, 576, 593.

PE

555, 556, 557,

PR

507, 508, 538, 539, 540, 541, 542, 575, 592.

RJ

511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 562, 572, 573.

RO

554.

RS

560, 574.

SC

578, 590.

SP

519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 563, 564, 568, 569, 570, 571, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589.

 


Brasília, 01 de setembro de 2025.

ROBERTO DE SOUSA PIRES, CD
SECRETÁRIO-GERAL

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE