Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-10/2022
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração em Geral Ltda.
PORTARIA CFO-SEC-09/2022
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Data do Ato: 14 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente para o Contrato de Distribuição de Publicidade Legal Nº n° 01/2018, referente à contratação de empresa para distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
PORTARIA CFO-SEC-08/2022
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Data do Ato: 10 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente das Atas de Registro de Preços nos 001/2022; 002/2022; 003/2022; 004/2022; 005/2022; e, 006/2022, decorrente do Processo CFO-0295/2021 referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo.
DECISÃO CFO-04/2022
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Data do Ato: 10 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 10 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
DECISÃO CFO-03/2022
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Data do Ato: 10 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
DECISÃO CFO-02/2022
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Data do Ato: 10 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-07/2022
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 09 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA LTDA - EPP.
PORTARIA CFO-SEC-06/2022
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Data do Ato: 08 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 09 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 003/2022, decorrente do Processo de Compra nº 1493/2021 referente à contratação da empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-05/2022
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Data do Ato: 04 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 07 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA (SELFPAY).
DECISÃO CFO-01/2022
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Data do Ato: 04 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
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