Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-10/2022
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2022
Designar, a partir de 02/02/2022, o empregado JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR para exercer a função gratificada de “Encarregado do Apoio Operacional do Conselho Federal de Odontologia”
PORTARIA CFO-SP-09/2022
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2022
Designar, a partir de 02/02/2022, o empregado REGINALDO REZENDE SOUZA para exercer a função gratificada de “Encarregado do Controle Patrimonial do Conselho Federal de Odontologia”
PORTARIA CFO-SP-08/2022
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Data do Ato: 02 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2022
Ficam criadas, na estrutura administrativa do Conselho Federal de Odontologia, as funções gratificadas
PORTARIA CFO-SEC-04/2022
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Data do Ato: 01 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 02 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 023/2021, decorrente do Processo de Compra Nº 0687/2021 referente à contratação da empresa BRASIL PRESENTE.
PORTARIA CFO-SP-07/2022
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Data do Ato: 30 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2022
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada CLARISSA E PALOS BRITO
PORTARIA CFO-SP-06/2022
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Data do Ato: 28 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2022
Designar o empregado Caio César Magalhães Duarte para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-05/2022
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Data do Ato: 27 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 27 de janeiro de 2022
Regular, nos termos desta Portaria, as atividades presenciais na Sede do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 01 de fevereiro de 2022, devendo ser adotadas por todos os empregados as medidas necessárias para segurança e diminuição dos riscos de contágio do novo coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO CFO-244/2022
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Data do Ato: 20 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 20 de janeiro de 2022
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2022, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
RESOLUÇÃO CFO-243/2022
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Data do Ato: 20 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 20 de janeiro de 2022
Estabelece normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-242/2022
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Data do Ato: 19 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 20 de janeiro de 2022
Fixa o valor da multa por falta injustificada à eleição de Conselho Regional de Odontologia e prorroga o prazo de justificativa em relação às eleições de 2021.
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