PORTARIA CFO-SP-143 de 17 de outubro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear o empregado FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, portador do CPF Nº XXX.929.961-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCVII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2025.

Art. 3º. Revogar as Portarias CFO-SP-116 e CFO-SP-117, ambas de 19 de agosto de 2025.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.