Atos Normativos


Palavra-chave:
Número:
Tipo:
Ano:
Setor:


RESOLUÇÃO CFO-47/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2003
Altera a denominação de atendente de consultório dentário e dá outras providências.

DECISÃO CFO-46/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2003
Fixa valores das anuidades e taxas a serem cobrados pelos CRO’s, no exercício de 2004.

RESOLUÇÃO CFO-46/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2003
Suprime o § 2º do artigo 140 e acrescenta alíneas ao art. 142, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-33/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.

PORTARIA CFO-SEC-32/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Radiologia Odontológica e Imaginologia.

PORTARIA CFO-SEC-31/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Odontologia Legal.

PORTARIA CFO-SEC-30/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Estomatologia.

PORTARIA CFO-SEC-29/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais.

PORTARIA CFO-SEC-28/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Dentística.

PORTARIA CFO-SEC-27/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Ortodontia.

Primeira| Anterior| Próxima| Última