Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-8/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2001
Prorroga o prazo concedido à Comissão nomeada para estudos e elaboração de anteprojeto de Resolução normatizando as perícias e auditorias odontológicas.

PORTARIA CFO-SEC-7/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2001
Nomeia Comissão Especial de Licitação, composta pelos funcionários: Luiz Edmundo Gravatá Maron, Kleber de Haussman Vidal e José Alberto Cabral Botelho, para a aquisição de móveis para a sede do CFO em Brasília, no DF.

PORTARIA CFO-SEC-6/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2001
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 23/2000, dos profissionais a serem homenageados, em 2001, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional".

PORTARIA CFO-SEC-5/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 2001
Fixa as datas para as Reuniões Ordinárias do Plenário do CFO, a serem realizadas no ano de 2001.

PORTARIA CFO-SEC-4/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de janeiro de 2001
Constitui Comissão de Sindicância, sob a presidência do Conselheiro-Federal Mário Ferraro Tourinho Filho e integrada pelos Conselheiros Irma Neuma Coutinho Ramos e Wilson Antônio Steinwandter, como Membros, para apuração da regularidade do convênio entre a PROFIS - Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal e a FUNCRAF - Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio- Faciais.

PORTARIA CFO-SEC-3/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de janeiro de 2001
Nomeia o Técnico em Prótese Dentária Nivaldo Burim (SP-899), como Membro da Comissão de Registros de Técnico em Prótese Dentária, Auxiliar de Prótese Dentária e Laboratório de Prótese Dentária.

PORTARIA CFO-SEC-1/2001 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2001
Nomeia Comissão de Licitação composta pelos funcionários Andréa Damm da Silva Brum da Silveira, Douglas Alexandre Fontes e Cláudio de Gouvêa Teixeira.

PORTARIA CFO-SEC-25/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de dezembro de 2000
Revoga a Portaria CFO- 216/1999, que dispõe nos cursos de especialização promovidos por orgão oficial das Forças Armadas, para fins de credenciamento pelo CFO, será permitida a admissão de até 50% de civis, devendo as vagas restantes serem preenchidas por militares na ativa; e demais normas vigentes.

DECISÃO CFO-45/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de dezembro de 2000
Fixa normas a serem adotadas em eventos promovidos pelos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-24/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de dezembro de 2000
Constitui Comissão para estudos e elaboração de anteprojeto de Resolução normatizando as perícias e auditorias odontológicas.

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