Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-5/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2000
Concede registro à ?Medalha e Diploma Professor Édson José Diniz Dutra?, honraria a ser concedida pelo Centro de Estudos de Reabilitação Neuro Oclusal (CERNO).

PORTARIA CFO-SEC-3/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de fevereiro de 2000
Constitui comissão especial para estudos e oferecimentos de subsídios técnicos para discussão com o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO CFO-13/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2000
Altera o art. 3º da Resolução CFO-194/95.

RESOLUÇÃO CFO-12/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2000
Altera o inciso II, parágrafo único do artigo 30 do Código de Ética Odontológica.

RESOLUÇÃO CFO-11/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de dezembro de 1999
Altera a redação da alínea "b" do art. 38 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-10/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de dezembro de 1999
Altera dispositivos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-185/93, alterada pela Resolução CFO-209/97.

PORTARIA CFO-SE-166/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Maranhão.

PORTARIA CFO-SEC-165/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de junho de 1999
Nomeia Comissão Especial para analisar e estudar sobre a Acupuntura.

PORTARIA CFO-SEC-164/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de junho de 1999
Aprova a reformulação orçamentária do exercício de 1999 do CRO- BA, de acordo com os dados constantes no processo CFO-SEF-248/99.

PORTARIA CFO-SEC-163/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 1999
Nomeia Comissão Especial para verificar as condições da compra do imóvel em Minas Gerais.

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