Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-10/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação Paulista
de Cirurgiões Dentistas -
Regional de Piracicaba.
PORTARIA CFO-SE-9/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia - Seção de
Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-8/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia - Regional
de Uberlândia.
DECISÃO CFO-7/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede reconhecimento
ao curso de
especialização em
Implantodontia,
promovido pelo Centro
Universitário de Lavras-
UNILAVRAS.
PORTARIA CFO-SE-7/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede reconhecimento
ao curso de
especialização em
Implantodontia,
promovido pelo Centro
Universitário de Lavras-
UNILAVRAS.
DECISÃO CFO-6/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade
Paulista - UNIP.
PORTARIA CFO-SE-5/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela
Universidade Federal de
Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-4/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade de
Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-3/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade Gama
Filho.
PORTARIA CFO-SE-2/2002
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Periodontia, promovido
pela Universidade Gama
Filho.
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