DECISÃO CFO-SEC-40 de 01 de outubro de 2010

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXL Reunião Ordinária, realizada nos dias 30 de setembro e 1o de outubro de 2010, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-217/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Odon-tológica de Ribeirão Preto, coordenado pela professora Viviane Santini Tamburús, para o pe-ríodo de 07.05.2010 a 20.04.2013;

II. Portaria CFO-SERESP-218/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação O-dontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Arthur Belém Novaes Júnior, para o período de 16.03.2010 a 17.12.2011;

III. Portaria CFO-SERESP-219/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pelo professor Júlio Pereira Filho, para o período de 06.05.2010 a 04.10.2012;

IV. Portaria CFO-SERESP-221/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Cea-rense de Odontologia, coordenado pela professora Maria Eunisse Alencar dos Santos, para o período de 03.11.2009 a 07.04.2012;

V. Portaria CFO-SERESP-222/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela pro-fessora Izabel Maria Marchi de Carvalho, para o período de 10.03.2008 a 25.02.2010;

VI. Portaria CFO-SERESP-223/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pela professora Marcia Ribeiro Gomide, para o período de 03.03.2008 a 26.02.2010;

VII. Portaria CFO-SERESP-225/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Antônio Carlos Viei-ra Filho, para o período de 12.01.2010 a 13.07.2011;

VIII. Portaria CFO-SERESP-226/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pelo professor Júlio Celso Melo de Sá, para o período de 19.01.2009 a 27.08.2010;

IX. Portaria CFO-SERESP-227/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Gabriel Tilli Politano, para o período de 11.03.2010 a 24.02.2012;

X. Portaria CFO-SERESP-228/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Alexan-dre Francisco Cesar, para o período de 08.05.2009 a 15.10.2011;

XI. Portaria CFO-SERESP-230/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Apli-cação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 23 de março de 2010 a 24 de junho de 2010;

XII. Portaria CFO-SERESP-280/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí, coordenado pela professora Carmem Dolores Vilari-nho Soares de Moura, para o período de 10.09.2009 a 16.07.2011;

XIII. Portaria CFO-SERESP-282/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo professor José Mariano Carvalho Costa, para o período de 14.05.2009 a 30.04.2011;

XIV. Portaria CFO-SERESP-283/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Roberto Prescinotti, para o período de 17.11.2008 a 17.04.2010;

XV. Portaria CFO-SERESP-284/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Endodontia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Luis Cardoso Rasquim, para o período de 06.11.2009 a 02.07.2011;

XVI. Portaria CFO-SERESP-285/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Ginna Kércia Matos Gonçalves, para o período de 19.01.2010 a 17.12.2011;

XVII. Portaria CFO-SERESP-286/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Bernardo Froes Goldolphim, para o período de 23.03.2009 a 27.10.2010;

XVIII. Portaria CFO-SERESP-287/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos Comin, para o período de 13.10.2008 a 27.09.2010;

XIX. Portaria CFO-SERESP-288/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ricardo Carvalhães, para o período de 15.09.2009 a 15.10.2010;

XX. Portaria CFO-SERESP-289/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Clesito Cezar Fechine, para o período de 01.03.2010 a 11.10.2011;

XXI. Portaria CFO-SERESP-290/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Jairo Curado de Freitas, para o período de 01.02.2010 a 30.01.2013;

XXII. Portaria CFO-SERESP-291/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado do Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Mário Pedro de Cerqueira Caldas, para o período de 11.03.2010 a 10.02.2013;

XXIII. Portaria CFO-SERESP-292/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela ABENO - Asso-ciação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pelo professor Alberto Siqueira e Silva, para o período de 07.10.2009 a 25.03.2011;

XXIV. Portaria CFO-SERESP-293/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD - As-sociação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Sorocaba, coordenado pelo professor Ricardo Kleiner Ciantelli, para o período de 14.09.2009 a 12.08.2011;

XXV. Portaria CFO-SERESP-294/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela APCD - Associa-ção Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor An-dré Pinheiro de Magalhães Bertoz, para o período de 11.01.2010 a 05.12.2011;

XXVI. Portaria CFO-SERESP-295/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela FUNBEO - Fun-dação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Euloir Passanezi, para o período de 26.04.2010 a 30.03.2012;

XXVII. Portaria CFO-SERESP-296/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela FUNBEO - Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Paulo Martins Ferreira, para o período de 22.02.2010 a 30.07.2011;

XXVIII. Portaria CFO-SERESP-297/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista, coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 02.03.2009 a 12.04.2010;

XXIX. Portaria CFO-SERESP-298/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela AORP - Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Arsênio Sales Peres, para o período de 08.03.2010 a 10.08.2011;

XXX. Portaria CFO-SERESP-299/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela AORP - Associa-ção Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor César Augusto Arita, para o período de 08.03.2010 a 12.11.2011;

XXXI. Portaria CFO-SERESP-300/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela APCD - Associa-ção Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jardim Paulista, coordenado pelo professor José Eduardo de Mello Júnior, para o período de 15.10.2009 a 18.08.2011;

XXXII. Portaria CFO-SERESP-301/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela APCD - Asso-ciação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Alipio Pinto Pereira Guedes, para o período de 23.04.2009 a 31.03.2011;

XXXIII. Portaria CFO-SERESP-302/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Araçatuba, coordenado pelo profes-sor Paulo Sérgio Perri de Carvalho, para o período de 13.02.2009 a 06.06.2011;

XXXIV. Portaria CFO-SERESP-303/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jardim Paulista, coordenado pelo professor Eurípedes Vedovato, para o período de 19.08.2009 a 16.07.2011;

XXXV. Portaria CFO-SERESP-304/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Gomes Hen-riques, para o período de 16.08.2010 a 31.07.2012;

XXXVI. Portaria CFO-SERESP-341/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Prev Odonto Centro de Estudos e Pesquisas, coordenado pelo professor Igor Bastos Barbosa, para o período de 01.03.2008 a 21.02.2009;

XXXVII. Portaria CFO-SERESP-342/2010, que concede renova-ção de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Alexander Rudolf Hohn, para o período de 16.03.2009 a 28.02.2011;

XXXVIII. Portaria CFO-SERESP-343/2010, que concede renova-ção de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Asso-ciação Brasileira de Odontologia – Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor Luciano Barcellos Belizário, para o período de 08.03.2010 a 14.12.2012;

XXXIX. Portaria CFO-SERESP-344/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pela professora Iara Patrícia Desiderio, para o período de 12.05.2008 a 30.04.2010;

XL. Portaria CFO-SERESP-346/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões-Dentistas – Regional Santo André, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos, para o período de 05.03.2009 a 05.03.2011;

XLI. Portaria CFO-SERESP-347/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela APCD - Associa-ção Paulista de Cirurgiões-Dentistas – Regional Bauru, coordenado pela professora Karina Maria Salvatore de Freitas, para o período de 03.03.2010 a 09.02.2013;

XLII. Portaria CFO-SERESP-349/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia – Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Igor Bastos Bar-bosa, para o período de 03.03.2010 a 31.03.2011;

XLIII. Portaria CFO-SERESP-358/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Abraham Lincoln Calixto, para o período de 17.03.2010 a 15.10.2011;

XLIV. Portaria CFO-SERESP-359/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Marcos Jacobovitz, para o período de 16.03.2009 a 17.02.2011;

XLV. Portaria CFO-SERESP-360/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Americana, coordenado pelo professor José Maurí-cio Paradella de Camargo, para o período de 11.03.2009 a 12.02.2011;

XLVI. Portaria CFO-SERESP-361/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Vila Mariana, coordenado pela professora Kátia de Jesus Novello Ferrer, para o período de 11.05.2009 a 16.11.2011;

XLVII. Portaria CFO-SERESP-362/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pelo professor Raul Capp Pallotta, para o período de 04.03.2010 a 25.03.2011;

XLVIII. Portaria CFO-SERESP-363/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Lilian Ro-sane Neuvald Zanatta, para o período de 25.03.2010 a 27.04.2012;

XLIX. Portaria CFO-SERESP-364/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Manoel Eduardo de Lima Machado, para o período de 04.03.2010 a 25.03.2011;

L. Portaria CFO-SERESP-365/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Catari-na Prado, para o período de 14.01.2009 a 11.12.2010;

LI. Portaria CFO-SERESP-366/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Eduardo Antônio Ayub, para o período de 16.06.2008 a 26.06.2010;

LII. Portaria CFO-SERESP-369/2010, que concede credenciamen-to ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira dos Ci-rurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jair Jatóba Chita, para o período de 10.06.2008 a 20.03.2010;

LIII. Portaria CFO-SERESP-370/2010, que concede credenciamen-to ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odon-tologia - Regional de Umuarama, coordenado pelo professor Edson Homem Neto, para o pe-ríodo de 03.03.2009 a 06.08.2011;

LIV. Portaria CFO-SERESP-383/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Pau-lista de Cirurgiões Dentistas - Regional Sorocaba, coordenado pela professora Liris Silmar Jacintho Pereira, para o período de 12.04.2010 a 17.10.2011;

LV. Portaria CFO-SERESP-384/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Rogério da Silva Jorge, para o período de 09.04.2010 a 24.09.2011;

LVI. Portaria CFO-SERESP-406/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Acupuntura, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, no período de 26 de março de 2010 a 11 de fevereiro de 2012;

LVII. Portaria CFO-SERESP-407/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Terapia Floral, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, no período de 19 de março de 2010 a 11 de maio de 2011;

LVIII. Portaria CFO-SERESP-408/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Carlos Alberto Monteiro Falcão, para o período de 11.03.2010 a 11.02.2012;

LIX. Portaria CFO-SERESP-409/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Roberto Boschetti Fer-rari, para o período de 19.03.2010 a 22.07.2012;

LX. Portaria CFO-SERESP-410/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de O-dontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 23.03.2010 a 17.03.2011;

LXI. Portaria CFO-SERESP-411/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de O-dontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 23.03.2010 a 23.03.2011;

LXII. Portaria CFO-SERESP-423/2010, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da UNESP, no período de 16 de setembro de 2010 a 14 de maio de 2011;

LXIII. Portaria CFO-SERESP-424/2010, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no período de 28 de maio de 2010 a 26 de junho de 2010;

LXIV. Portaria CFO-SERESP-425/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coorde-nado pelo professor Ítalo Honorato Alfredo Gandelmann, para o período de 29.07.2009 a 29.07.2011;

LXV. Portaria CFO-SERESP-440/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Melchiades Alves de Oliveira Júnior, para o período de 17.08.2009 a 16.07.2011;

LXVI. Portaria CFO-SERESP-444/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coor-denação do professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01.03.2010 a 28.02.2013;

LXVII. Portaria CFO-SERESP-447/2010, que concede credencia-mento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16.08.2010 a 16.08.2013;

LXVIII. Portaria CFO-SERESP-449/2010, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 12 de setembro de 2009 a 28 de novembro de 2009;

LXIX. Portaria CFO-SERESP-450/2010, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Academia Brasileira de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13 de agosto de 2010 a 23 de outubro de 2010;

LXX. Portaria CFO-SERESP-451/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de setembro de 2010 a 11 de dezembro de 2010;

LXXI. Portaria CFO-SERESP-452/2010, que reconhece, nos ter-mos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, no período de 27 de agosto de 2010 a 28 de novembro de 2010;

LXXII. Portaria CFO-SERESP-459/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Aloysio Cariello, para o período de 23.09.2009 a 28.09.2011;

LXXIII. Portaria CFO-SERESP-460/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Silvio Boraks, para o período de 18.03.2008 a 30.06.2009;

LXXIV. Portaria CFO-SERESP-461/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 25.02.2010 a 25.02.2012;

LXXV. Portaria CFO-SERESP-462/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Cae-tano do Sul, coordenado pelo professor Caio Marco Pereira Berzaghi, para o período de 01.04.2010 a 20.04.2012;

LXXVI. Portaria CFO-SERESP-463/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pelo professor Norberti Ber-nardineli, para o período de 10.08.2009 a 20.08.2010;

LXXVII. Portaria CFO-SERESP-464/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Marco Auré-lio Versiani, para o período de 23.03.2010 a 25.02.2012;

LXXVIII. Portaria CFO-SERESP-465/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Cascavel, coordenado pela professora Virginia Bosqui-roli, para o período de 25.08.2010 a 26.08.2012;

LXXIX. Portaria CFO-SERESP-466/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Regional Guarapuava, coordenado pelo professor César Auré-lio Zaze, para o período de 05.09.2008 a 08.08.2010;

LXXX. Portaria CFO-SERESP-467/2010, que concede credencia-mento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Umuarama, coordenado pelo professor Ângelo José Pavan, para o período de 09.03.2009 a 19.02.2011;

LXXXI. Portaria CFO-SERESP-468/2010, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Bra-sileira de Correções Odonto-Maxilares - SOBRACOM, coordenado pelo professor José Edu-ardo Prado de Souza, para o período de 11.04.2007 a 21.09.2009;

LXXXII. Portaria CFO-SERESP-469/2010, que concede creden-ciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor Eudes Gondim Jú-nior, para o período de 10.03.2008 a 15.03.2010;

LXXXIII. Portaria CFO-SERESP-470/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de A-cupuntura, promovido pela Associação Paranaense de Odontologia Cívico-Militar/APROCIM, no período de 29 de julho de 2010 a 10 de dezembro de 2011;

LXXXIV. Portaria CFO-SERESP-471/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, no período de 31 de agosto de 2010 a 30 de outubro de 2010;

LXXXV. Portaria CFO-SERESP-472/2010, que concede creden-ciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção de Goiás, coordenado pelo professor Rhonan Ferreira da Silva, para o período de 09.03.2010 a 27.08.2011;

LXXXVI. Portaria CFO-SERESP-473/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela O-dontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ademir Kiffer, para o período de 11.03.2009 a 11.03.2010;

LXXXVII. Portaria CFO-SERESP-477/2010, que concede renova-ção de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor José Lacet de Lima Júnior, para o período de 15.08.2010 a 30.09.2012;

LXXXVIII. Portaria CFO-SERESP-512/2010, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, no período de 13 de março de 2010 a 22 de maio de 2010;

LXXXIX. Decisão CFO-30/2010, que designa o CRO-RJ para efetu-ar o julgamento do Processo Ético CFO-21924/2009;

XC. Decisão CFO-31/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 2o turno, no dia 1o/06/2010, no Conselho Regional de Odontologia de Goiás;

XCI. Decisão CFO-32/2010, que prorroga o mandato do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

XCII. Decisão CFO-35/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 2o turno, no dia 30/07/2010, no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba;

XCIII. Decisão CFO-38/2010, que homologa o resultado da eleição processada em 20/08/2010, no Conselho Regional de Odontologia do Ceará;

XCIV. Resolução CFO-104/2010, que altera o artigo 99, alíneas “a”, “b” e “c”, e o artigo 101, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia; e,

XCV. Resolução CFO-106/2010, que altera a redação do “caput” do artigo 174, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.