PORTARIA CFO-SEC-29 de 21 de janeiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcos Tavares da Silva – Assessor CCVII, como fiscal do Contrato CFO nº 005/2022, decorrente do Processo de Compra nº 0104/2022 referente à contratação da empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2º Designar Sidnei Antonio dos Santos – Assessor CCIII, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-203-2025.

Art. 4º Dê-se ciência.