Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-70/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de junho de 2013
Substituir, como Membro da Comissão de Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-75/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2013
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-69/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2013
Nomeia Representante da 1ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Saúde Coletiva e da Família.
PORTARIA CFO-SEC-68/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2013
Nomear o CD-Abel Silvera Cardoso (CRO-RJ-161) para integrar, como Representante, a 3ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Estomatologia
RESOLUÇÃO CFO-126/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2019
Altera os artigos 28, 30 e 31 do Capítulo VII da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
DECISÃO CFO-21/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
DECISÃO CFO-20/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidên-cia do CFO.
DECISÃO CFO-19/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.
DECISÃO CFO-18/2013
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de junho de 2013
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Registro do CFO.
Primeira| Anterior| Próxima| Última