Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-32/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2012
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia.
DECISÃO CFO-15/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 04 de abril de 2012, no CRO-Acre.
DECISÃO CFO-14/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 03 de abril de 2012, no CRO-Pará.
DECISÃO CFO-13/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2012
Homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 09 de abril de 2012, no CRO-Rondônia.
PORTARIA CFO-SEC-31/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2012
Designar como novos observadores do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-30/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2012
Substitui os observadores do Conselho Federal de Odontologia, designados pela Portaria CFO-SEC-17.
PORTARIA CFO-SEC-29/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2012
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia.
DECISÃO CFO-12/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 29 de março de 2012, no CRO-Rio Grande do Norte.
DECISÃO CFO-11/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2012
Homologa o resultado da eleição processada em 22 de março de 2012, no CRO-Paraná.
Primeira| Anterior| Próxima| Última