Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-14/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 28 de março de 2014, no CRO-Roraima.
RESOLUÇÃO CFO-146/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de abril de 2014
Altera o artigo 2º da Resolução CFO-112/2011.
DECISÃO CFO-13/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 21 de março de 2014, no CRO-AM.
DECISÃO CFO-12/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 15 de março de 2014, no CRO-AL.
DECISÃO CFO-11/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 15 de março de 2014, no CRO-PI.
DECISÃO CFO-10/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de abril de 2014
Homologa o resultado da eleição processada em 17 de março de 2014, no CRO-TO.
PORTARIA CFO-SEC-19/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2014
Constituir Comissão de Sindicância
PORTARIA CFO-SEC-18/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2014
Constituir Comissão de Sindicância
DECISÃO CFO-9/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2014
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
DECISÃO CFO-8/2014
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2014
Referenda as deliberações da Diretoria e/ou Presidência do CFO.
Primeira| Anterior| Próxima| Última