Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-45/2018
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Data do Ato: 24 de abril de 2018
Nomear o cirurgião-dentista Paulo Capel Narvai (CRO-SP-18155), como Membro da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente do Conselho Federal de Odontologia, constituída pela Portaria CFO-SEC-66/2017, em substituição ao cirurgião-dentista Marco Antônio Manfredini (CRO-SP-27268).
PORTARIA CFO-SEC-44/2018
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Data do Ato: 24 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no dia 27 de abril de 2018, o cirurgião-dentista Francisco Nogueira de Almeida.
PORTARIA CFO-SEC-43/2018
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Data do Ato: 24 de abril de 2018
Instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de conjunto de nobreak e respectivo banco de baterias, incluindo serviços de instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e manutenção, para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF,
PORTARIA CFO-SEC-42/2018
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Data do Ato: 24 de abril de 2018
Revogar a Portaria CFO-SEC-06, de 08 de fevereiro de 2018, que instituiu a Equipe de Planejamento para aquisição de Baterias para Nobreak com montagem, manutenção preventiva e corretiva para a sede do Conselho Federal de Odontologia na cidade de Brasília-DF.
PORTARIA CFO-SEC-41/2018
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Data do Ato: 23 de abril de 2018
Alterar a Portaria CFO-SEC-15, datada de 23 de fevereiro de 2018, que constituiu Comissão Especial para elaboração, apresentação e submissão do Relatório de Gestão do CFO referente ao exercício de 2017 ao Tribunal de Contas da União, substituindo o contador Pedro Ivo de Oliveira Medeiros pelo contador Rodrigo Leandro Teixeira.
PORTARIA CFO-SEC-40/2018
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Data do Ato: 19 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Roraima, no dia 26 de abril de 2018, o cirurgião-dentista Luis Eduardo Lopes Albuquerque.
DECISÃO CFO-14/2018
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Data do Ato: 19 de abril de 2018
Data da Publicação: 14 de junho de 2018
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-39/2018
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Data do Ato: 18 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre, no dia 27 de abril de 2018, o cirurgião-dentista Raimundo Nazareno de Souza Ávila.
PORTARIA CFO-SEC-38/2018
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Data do Ato: 18 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Pará, no dia 26 de abril de 2018, o cirurgião-dentista João Batista Figueiredo Franco.
DECISÃO CFO-13/2018
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Data do Ato: 16 de abril de 2018
Data da Publicação: 14 de junho de 2018
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Ceará.
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