Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-53/2018
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Data do Ato: 09 de maio de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia o cirurgião-dentista João Batista Figueiredo Franco na eleição a ser realizada em segundo turno no Conselho Regional de Odontologia do Pará no dia 16 de maio de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-52/2018
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Data do Ato: 08 de maio de 2018
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia os cirurgiões-dentistas Tito Pereira Filho e Rafael Marra Soares na eleição a ser realizada em segundo turno no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia no dia 22 de maio de 2018.
PORTARIA CFO-SEFIN-3/2018
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Data do Ato: 08 de maio de 2018
Data da Publicação: 21 de agosto de 2018
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-51/2018
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Data do Ato: 03 de maio de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Goiás, no dia 14 de maio de 2018, o cirurgião-dentista Luiz Evaristo Ricci Volpato.
PORTARIA CFO-SEC-50/2018
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Data do Ato: 02 de maio de 2018
Designar Geovana Faria da Silva, Chefe de Setor de Compras, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 04/2018, decorrente do Proc. CFO-10739/2018, referente à contratação da Imprensa Nacional para prestação dos serviços de publicação de matérias de caráter oficial.
PORTARIA CFO-SEC-49/2018
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Data do Ato: 27 de abril de 2018
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Paraná, no dia 10 de maio de 2018, o cirurgião-dentista Outair Bastazini.
RESOLUÇÃO CFO-189/2018
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Data do Ato: 26 de abril de 2018
Baixa normas complementares para habilitação em Odontologia Hospitalar regulamentada pela Resolução CFO 162/2015 - art. 9º § 2º.
PORTARIA CFO-SEC-48/2018
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Data do Ato: 26 de abril de 2018
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no dia 04 de maio de 2018, os cirurgiões-dentistas Tito Pereira Filho e Rafael Marra Soares.
PORTARIA CFO-SEC-47/2018
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Data do Ato: 25 de abril de 2018
Designar Aluízio dos Santos, Chefe de Serviços Gerais para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 006/2018, decorrente do Proc. CFO: 45368/2017, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada em atendimento às necessidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-46/2018
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Data do Ato: 24 de abril de 2018
Alterar o art. 1º da Portaria CFO-SEC-102, de 11 de outubro de 2017, que nomeou a Comissão Especial para Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários e atualização da tabela de Progressão Funcional do Quadro de Pessoal da Estrutura da Administração do Conselho Federal de Odontologia
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