Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-42-A/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de outubro de 2017
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-RO.
DECISÃO CFO-42/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de outubro de 2017
Fixa data das eleições a serem processadas nos CROs: AP, GO, e PR.
DECISÃO CFO-41/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de outubro de 2017
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Acre.
DECISÃO CFO-40/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 25 de outubro de 2017
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-104/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-55, de 10 de agosto de 2017.
PORTARIA CFO-SEC-103/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-54, de 10 de agosto de 2017.
DECISÃO CFO-39/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de outubro de 2017
Fixar a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-102/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2017
Nomear a Comissão Especial para Estudo do Plano de Cargos, Carreira e Salários e atualização da tabela de Progressão Funcional do Quadro de Pessoal da Estrutura da Administração do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-101/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2017
Designar fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO-31166/2017.
DECISÃO CFO-38/2017
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2017
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Rio Grande do Norte.
Primeira| Anterior| Próxima| Última