Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-190/2018
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Data do Ato: 25 de maio de 2018
Data da Publicação: 13 de junho de 2018
Altera o anexo da Resolução CFO-174, datada de 29 de junho de 2016.
DECISÃO CFO-15/2018
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Data do Ato: 24 de maio de 2018
Data da Publicação: 14 de junho de 2018
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-61/2018
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Data do Ato: 18 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Designar observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá
PORTARIA CFO-SEC-60/2018
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Data do Ato: 18 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Nomear o Procurador Jurídico Fabrício Costa de Lima (CRO-MS) para compor a Comissão Jurídica
PORTARIA CFO-SEC-59/2018
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Data do Ato: 16 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Designar gestor e fiscais do Contrato nº 010/2018, decorrente do Proc. CFO-6344/2018, referente à aquisição de equipamentos para atualização e expansão da solução de telefonia implantada no CFO
PORTARIA CFO-SEC-58/2018
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Data do Ato: 16 de maio de 2018
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-32, de 29 de março de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de maio de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-57/2018
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Data do Ato: 16 de maio de 2018
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-33, de 29 de março de 2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de abril de 2018.
PORTARIA CFO-SEC-56/2018
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Data do Ato: 14 de maio de 2018
Designa Luciano Maurício Sampaio Barreto - Gerente de Tecnologia da e Informação, para exercer o encargo de Gestor dos contratos nos 008 e 009/2018; Alessanderson de Castro Almeida - Analista de Suporte de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal Técnico dos contratos nos 008 e 009/2018; Wanbert Almeida Barbosa Milward de Azevedo - Administrador, para exercer o encargo de Fiscal Requisitante dos contratos nos 008 e 009/2018 e Lydiane Maria do Amaral - Administradora, para exercer o encargo de Fiscal Administrativa dos contratos nos 008 e 009/2018, decorrente do Proc. CFO-6348/2018.
PORTARIA CFO-SEC-55/2018
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Data do Ato: 10 de maio de 2018
Designar membros para instituir a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão).
PORTARIA CFO-SEC-54/2018
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Data do Ato: 09 de maio de 2018
Nomear representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.
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