PORTARIA CFO-SP-48, de 05 de setembro de 2018

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, a partir de 03/09/2018, o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer a função gratificada de “Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo exercício da referida função.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.