Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
Exibindo apenas Resoluções
RESOLUÇÃO CFO-118/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de maio de 2012
Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição.
RESOLUÇÃO CFO-116/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2012
Altera a redação de artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-115/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2012
Disciplina a prescrição de materiais de implante, órteses e próteses, e determina arbitragem de conflitos.
RESOLUÇÃO CFO-114/2012
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de fevereiro de 2012
Normatiza os cursos de especialização e de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, à distância.
RESOLUÇÃO CFO-113/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de dezembro de 2011
Altera a redação do artigo 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-112/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2011
Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.
RESOLUÇÃO CFO-111/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 11 de agosto de 2011
Esclarece a questão relacionada com os cursos de especialização em Odontologia, face ao Parecer CNE/CP nº 3/2011.
RESOLUÇÃO CFO-110/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de julho de 2011
Altera as disposições da Resolução CFO-96/2010, publicada no DOU, Seção 1, página 161, datado de 05/02/2010.
RESOLUÇÃO CFO-109/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de maio de 2011
Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
RESOLUÇÃO CFO-108/2011
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 03 de março de 2011
Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.
Primeira| Anterior| Próxima| Última