Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-55/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEC-54/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho de Conteúdo e Estrutura do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEC-53/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Especialidades Clínicas e Cirúrgicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-52/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica Intensivismo, Urgência e Emergência da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-51/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica de Atenção Básica, Saúde da Família e Comunidade, Saúde Coletiva da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-50/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica Animal e Ambiental da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-49/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia na Câmara Técnica de Saúde Funcional da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-48/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgiões-dentistas para representação do Conselho Federal de Odontologia na Assessoria Técnica nos Assuntos Relacionados a Células Tronco, Tecidos e Derivados e Sistema Nacional de Transplante e Bancos de Ossos.
PORTARIA CFO-SEC-47/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
PORTARIA CFO-SEC-46/2019
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Data do Ato: 01 de abril de 2019
Data da Publicação: 03 de abril de 2019
Designa cirurgião-dentista para representação do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
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