Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-150, de 10 de outubro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 023/2019, decorrente do Processo CFO-41205/2019 referente à contratação de patrocínio para divulgação da marca do Conselho Federal de Odontologia durante o I CIGO - Congresso Internacional Científico Odontológico; V Fórum Nacional de Odontologia Hospitalar do Tocantins; e, III Fórum Nacional de Odontologia do Tocantins, que serão realizados nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2019.

Art. 2º. Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 10 de outubro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE