Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-121/2019
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Data do Ato: 12 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-34916/2018 e designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-120/2019
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Data do Ato: 12 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-37887/2018 e Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-119/2019
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Data do Ato: 12 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato CFO nº 002/2018 e
designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente
PORTARIA CFO-SP-45/2019
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Data do Ato: 12 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Designar a empregada Antônia Maria de Carvalho Belchior para exercer a substituição do Chefe do Setor de Especialialidades do Conselho Federal de Odontologia, de 12/08/2019 a 31/08/2019.
PORTARIA CFO-SP-44/2019
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Data do Ato: 09 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Admitir a Senhora Verônica Veríssimo Bolzan, a partir de 09/08/2019, para o cargo de Assessor CCII.
PORTARIA CFO-SEFIN-05/2019
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Data do Ato: 08 de agosto de 2019
Data da Publicação: 20 de agosto de 2019
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SP-43/2019
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Data do Ato: 06 de agosto de 2019
Data da Publicação: 14 de agosto de 2019
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho.
PORTARIA CFO-SP-42/2019
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Data do Ato: 06 de agosto de 2019
Data da Publicação: 08 de agosto de 2019
Admitir o Sr. Flavio Luiz Caputo, a partir de 06/08/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII.
PORTARIA CFO-SP-41/2019
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Data do Ato: 05 de agosto de 2019
Data da Publicação: 08 de agosto de 2019
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Bruna Gabriela Bender, a partir do dia 05/08/2019.
PORTARIA CFO-SEC-118/2019
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Data do Ato: 02 de agosto de 2019
Data da Publicação: 02 de agosto de 2019
Revoga as Portarias CFO-SEC-28 e 60/2019 e designa os membros e assessores técnicos para o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI).
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