Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEFIN-07/2019
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Data do Ato: 14 de novembro de 2019
Data da Publicação: 06 de janeiro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos
PORTARIA CFO-SP-52/2019
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Data do Ato: 13 de novembro de 2019
Data da Publicação: 03 de dezembro de 2019
Exonerar do quadro funcional, empregada Viviane Glaucia Souza.
PORTARIA CFO-SEC-165/2019
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Data do Ato: 11 de novembro de 2019
Data da Publicação: 12 de novembro de 2019
Designar como observadores na eleição, em 2º turno, a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
RESOLUÇÃO CFO-216/2019
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Data do Ato: 08 de novembro de 2019
Data da Publicação: 08 de novembro de 2019
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2020, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
PORTARIA CFO-SEC-164/2019
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Data do Ato: 08 de novembro de 2019
Data da Publicação: 22 de novembro de 2019
Criar Comissão Técnica de Avaliação para julgamento e aprovação das amostras de cada modelo apresentada pela licitante, referente ao Processo CFO- 36490/2019.
PORTARIA CFO-SP-51/2019
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Data do Ato: 07 de novembro de 2019
Data da Publicação: 07 de novembro de 2019
Autorizar a concessão de redução da jornada de trabalho da empregada Claudia de Paiva Cunha
RESOLUÇÃO CFO-215/2019
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Data do Ato: 06 de novembro de 2019
Data da Publicação: 06 de novembro de 2019
Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.
PORTARIA CFO-SEC-162/2019
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Data do Ato: 05 de novembro de 2019
Data da Publicação: 05 de novembro de 2019
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA CFO-SP-50/2019
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Data do Ato: 01 de novembro de 2019
Data da Publicação: 06 de novembro de 2019
Admitir o Sr. Djan Hennemann, portador do CPF Nº 934.382.901-97, a partir de 01/11/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCVI.
PORTARIA CFO-SEC-161/2019
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Data do Ato: 31 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Raphael Augusto Montandon Gonçalves, Analista de Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal das Atas de Registro de Preços Nº 003/2019, Nº 004/2019, Nº 005/2019 e Nº 006/2019 e Designar Elton Lopes Alcantara, Gerente do Setor de Tecnologia da Informação, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
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