Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEFIN-03/2019
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Data do Ato: 04 de junho de 2019
Data da Publicação: 28 de junho de 2019
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos
PORTARIA CFO-SP-32/2019
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Data do Ato: 03 de junho de 2019
Data da Publicação: 13 de junho de 2019
Admitir, o Sr. Marcos Augusto de Campos, portador do CPF Nº 358.435.191-04, a partir de 03/06/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII, lotado no Setor de Tecnologia da Informação.
PORTARIA CFO-SEC-84/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 30 de maio de 2019
Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-31/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Designar o empregado Claudio de Gouvêa Teixeira para, na qualidade de Subgerente de Tecnologia e Informação, substituir o Gerente de Tecnologia da Informação
PORTARIA CFO-SP-30/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Admitir Markceller de Carvalho Bressan, OAB/DF Nº 32305, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento Jurídico
PORTARIA CFO-SP-29/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar o senhor Markceller de Carvalho Bressan do cargo de Assessor nível CC IV
PORTARIA CFO-SP-28/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Designar o empregado Jorge Gustavo Lucena para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia
DECISÃO CFO-27/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 30 de maio de 2019
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender as necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia, em substituição à Decisão CFO-19, de 24 de março de 2017.
PORTARIA CFO-SP-27/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Designar o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer a Função Gratificada de Superintendente Executivo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-26/2019
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Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Rodrigo Gomes Couto da Função Gratificada Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho de Odontologia
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