Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-25/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Luciano Maurício Sampaio Barreto da Função Gratificada de Gerente de Tecnologia e Informação
PORTARIA CFO-SP-24/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Wanbert Almeida Barbosa Milward de Azevedo da Função Gratificada de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SEC-83/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 07 de junho de 2019
Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 007/2019 e Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente
PORTARIA CFO-SP-23/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Alessanderson de Castro Almeida.
PORTARIA CFO-SP-22/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Keven Belo de Souza.
DECISÃO CFO-26/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2019
Data da Publicação: 24 de maio de 2019
Nomeia os cirurgiões-dentistas abaixo elencados para comporem o Plenário do CRO - SC.
RESOLUÇÃO CFO-205/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 30 de maio de 2019
Dispõe sobre normas para o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal/2019 e revoga a Resolução CFO-191/2018.
RESOLUÇÃO CFO-204/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 23 de maio de 2019
Altera as alíneas do art. 2º da Resolução CFO-163/2015.
RESOLUÇÃO CFO-203/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 23 de maio de 2019
Altera a Resolução CFO-162/2015 e dá outras providências.
DECISÃO CFO-25/2019
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 24 de maio de 2019
Referenda a deliberação da diretoria e/ou presidência do CFO.
Primeira| Anterior| Próxima| Última