Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-21/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de maio de 2020
Data da Publicação: 13 de maio de 2020
Designar Andréa Damm da Silva Brum da Silveira - Chefe da Procuradoria Jurídica, como fiscal do Contrato CFO nº 008/2020 e Nadson Luiz Oliveira da Silva - Procurador Jurídico, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-20/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 12 de maio de 2020
Data da Publicação: 12 de maio de 2020
Designar Geovana Faria da Silva - Chefe do Setor de Compras e Serviços, como fiscal do Contrato CFO nº 010/2020 e Pedro Magalhães Gomes Garcia - Analista de Compras e Licitações, como suplente.
PORTARIA CFO-SP-21/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2020
Data da Publicação: 08 de maio de 2020
Prorrogar, até o dia 17/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-20/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 30 de abril de 2020
Data da Publicação: 30 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 10/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-19/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar o empregado Mario Jorge Alves da Silva para exercer a substituição do Chefe do Setor de Especialidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-18/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-17/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar a empregada Stefani Rodrigues Avelar da Silva para substituir o Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-16/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 23 de abril de 2020
Data da Publicação: 23 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 03/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020
RESOLUÇÃO CFO-222/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de abril de 2020
Data da Publicação: 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a utilização de meios tecnológicos para realização e documentação de reuniões dos órgãos colegiados do Sistema Conselhos de Odontologia durante o período de suspensão das atividades em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PORTARIA CFO-SP-15/2020
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de abril de 2020
Data da Publicação: 09 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 24/04/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020
Primeira| Anterior| Próxima| Última