Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-30/2020
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Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro
DECISÃO CFO-26/2020
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Data do Ato: 18 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Aprova a Prestação de Contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2019.
PORTARIA CFO-SEC-32/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Djan Hennemann - Assessor da Presidência, como fiscal do Contrato nº 019/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-31/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 18 de agosto de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 018/2020 e Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SP-29/2020
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Data do Ato: 17 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Prorrogar, até o dia 20/09/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
RESOLUÇÃO CFO-230/2020
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Data do Ato: 14 de agosto de 2020
Data da Publicação: 14 de agosto de 2020
Regulamenta o artigo 3º, da Resolução CFO-198/2019.
PORTARIA CFO-SP-28/2020
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Data do Ato: 13 de agosto de 2020
Data da Publicação: 20 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado William Nascimento da Costa
DECISÃO CFO-25/2020
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Data do Ato: 13 de agosto de 2020
Data da Publicação: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão para atender às necessidades dos diversos segmentos das atividades de natureza técnico-administrativa do Conselho Federal de Odontologia e revoga a Decisão CFO-03/2020.
DECISÃO CFO-24/2020
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Data do Ato: 11 de agosto de 2020
Data da Publicação: 11 de agosto de 2020
Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2020.
DECISÃO CFO-23/2020
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Data do Ato: 11 de agosto de 2020
Data da Publicação: 11 de agosto de 2020
Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia relativa ao exercício de 2020.
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