Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-29/2020
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Data do Ato: 15 de setembro de 2020
Data da Publicação: 18 de setembro de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-28/2020
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Data do Ato: 15 de setembro de 2020
Data da Publicação: 18 de setembro de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-27/2020
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Data do Ato: 09 de setembro de 2020
Data da Publicação: 10 de setembro de 2020
Nomeia cirurgião-dentista para compor o Plenário do CRO - SC.
PORTARIA CFO-SP-35/2020
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Data do Ato: 08 de setembro de 2020
Data da Publicação: 16 de setembro de 2020
Art. 1º. Admitir, a partir de 08/09/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Caio Cesar Magalhaes Duarte
PORTARIA CFO-SP-34/2020
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Data do Ato: 31 de agosto de 2020
Data da Publicação: 03 de setembro de 2020
Exonerar do quadro funcional o Senhor Djan Hennemann
PORTARIA CFO-SP-33/2020
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Data do Ato: 26 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada Vanessa Alves de Lima Mota Pires
PORTARIA CFO-SP-32/2020
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Data do Ato: 21 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Exonerar do quadro funcional a Senhora Veronica Verissimo Bolzan
PORTARIA CFO-SP-31/2020
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Data do Ato: 21 de agosto de 2020
Data da Publicação: 28 de agosto de 2020
Admitir, a partir de 19/08/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Kleber Henrique Lemos de Deus
PORTARIA CFO-SEFIN-06/2020
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Data do Ato: 20 de agosto de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-33/2020
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Data do Ato: 19 de agosto de 2020
Data da Publicação: 19 de agosto de 2020
Altera o anexo da Portaria CFO-SEC-89/2019
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