Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-32, de 06 de agosto de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado Mário Jorge Alves da Silva para substituir o Chefe do setor de Registro e Especialidades do Conselho Federal de Odontologia, José Wilson Lopes, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 09/08/2021 e 28/08/2021, fazendo jus ao recebimento proporcional da diferença entre o valor da remuneração do cargo em comissão e a remuneração do substituto.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 06 de agosto de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE